Lula e Socrates durante a Cimeira

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Portugal decide facilitar entrada de brasileiros no país

Cimeira luso-brasileira discute economia e imigração

O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, anunciou, na quinta-feira, dia 13, a criação de uma porta da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) nos aeroportos internacionais portugueses, com a finalidade de facilitar a entrada de imigrantes de expressão portuguesa em território nacional.
A novidade foi dada durante a VIII Cimeira luso-brasileira que decorreu no Porto e que contou com a presença do presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva.

De acordo com José Sócrates, esta medida é uma clara “expressão da prioridade que o Estado português atribui à entrada dos cidadãos imigrantes em território nacional”.
José Sócrates ressaltou o empenho do Governo português em resolver a situação dos imigrantes de nacionalidade brasileira que estão em situação irregular em Portugal.
“Metade da comunidade brasileira que se recenseou há algum tempo atrás, depois do acordo assinado entre Brasil e Portugal, já está legalizada. A outra metade foi já contactada pelos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para que proceda à sua legalização”, lembrou José Sócrates.
“A comunidade brasileira tem ajudado no desenvolvimento de Portugal, sendo uma comunidade bem-vinda e que está à altura do melhor que o Brasil pode oferecer a Portugal”, adicionou o chefe de Estado português.

Lula da Silva aproveitou a ocasião para pedir ao Governo português que perdoe o pagamento da dívida dos imigrantes que tenham que, fora de prazo, proceder à sua legalização em Portugal.

No que toca ao aspecto económico dos dois países, José Sócrates ressaltou que o Brasil é um dos principais destinos de investimento estrangeiro português. Entretanto, o primeiro-ministro mostrou-se esperançado no aumento dos investimentos brasileiros em Portugal. Já Lula da Silva foi mais além e afirmou que “as relações comerciais, no que toca ao comércio exterior, precisam ser tratadas como uma via de duas mãos. Pois é preciso vender, mas é preciso, também, comprar para que haja uma relação comercial mais equilibrada”.

Lula da Silva pediu também ao Governo português que facilite o acordo entre Brasil, Mercosul e União Europeia, o que, na sua opinião, “permitirá a mudança da geografia mundial do comércio, assim como permitirá que os países mais pobres, ou aqueles que estão em desenvolvimento, tenham a oportunidade de colocar os seus produtos no mercado dos países mais desenvolvidos”.
“Queremos dar um passo adiante no discurso de que Portugal será a entrada do Brasil na Europa e de que o Brasil será a porta de entrada de Portugal na América do Sul”, completou o presidente brasileiro.

Durante a Cimeira, os representantes dos dois países assinaram ainda protocolos na área da cultura, da colaboração cinematográfica, defesa, protecção de informação classificada, segurança sanitária e fitossanitária de produtos de origem animal e vegetal, mudança climática e cooperação técnica na área da administração pública.


Comunidade brasileira pede rapidez nos processos de legalizacao

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Brasileiros cobram medidas do Governo com manifestação

À margem da Cimeira Luso-brasileira e às portas da Fundação de Serralves, no Porto, onde estavam reunidas as comitivas dos dois países, um grupo de brasileiros manifestava-se em relação à “dura realidade” que vivem em Portugal.

De acordo com o líder do movimento, Jacob Silva, actualmente alguns brasileiros que vivem em Portugal de forma ilegal passam por situações complicadas, tais como a exploração da mão-de-obra, já que a maioria trabalha de 70 a 80 horas por semana sem pagamento de horas extras.

Segundo um comunicado do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, distribuído no local, mais de 10 mil trabalhadores brasileiros ilegais são discriminados e mal tratados pelo patrão e pelo Estado português.

O documento dá conta ainda de que cerca de 16 mil brasileiros trabalham no sector da hotelaria, restauração e bebidas, em Portugal, dos quais 10 mil estão ilegais e não fazem descontos para a Segurança Social e para o IRS, além de não terem contrato de trabalho assinado.

Em outro acto de manifestação, o brasileiro Roberto Barcellos, que actua como Cirurgião Dentista neste país, entregou a Lula da Silva um relatório contendo dois casos que demonstrariam que o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, assinado entre os dois países em 2000, não estaria sendo cumprido.
De acordo com Roberto Barcellos, que é protagonista de um dos casos apontados pelo relatório, “hoje em dia passamos por situações de total desrespeito e desonestidade em relação aos nossos pedidos de equivalência dos cursos na área da odontologia. Essas atitudes impedem-nos de poder actuar aqui em Portugal”.

Já, na condição de convidado do Consulado Brasileiro do Porto, o representante da Classe dos Médicos Dentistas brasileiros em Portugal, Hiran Fischer, reuniu-se com o presidente brasileiro para discutir a situação dos dentistas em Portugal. Durante o encontro, Hiran Fischer relatou a situação dos profissionais brasileiros em Portugal, lembrando que o antigo caso com os dentistas do Brasil havia sido resolvido com sucesso. Entretanto, Hiran Fischer frisou que, hoje em dia, surgem novas situações de violação do Tratado, recebendo de Lula da Silva a garantia de que o Governo brasileiro vai avaliar esta nova situação.

Cultura em língua portuguesa

Na presença do presidente português, Jorge Sampaio, Lula da Silva participou ainda na entrega do Prémio Camões à escritora brasileira Lygia Fagundes Telles. O prémio trata-se de um dos mais importantes galardões na área da literatura.